quinta-feira, 23 de abril de 2015

JUSTIÇA AMERICANA CONCEDE A CHIMPANZÉS O DIREITO DE CONTESTAR SUA PRISÃO

Resultado de imagem para chimpanzés laboratórioOs chimpanzés Hércules e Leo passaram a vida em um laboratório e foram usados na pesquisa da evolução do bipedalismo humano, pela Universidade Stony Brook, em New York/EUA, onde ainda se encontram presos.

Em 2013, a Organização de Direitos dos Animais Não-Humanos - Nonhuman Rights Project (NHRP), ingressou com processo de Habeas Corpus para liberação dos animais.

A ação judicial incluiu depoimentos de cientistas que atestaram que os chimpanzés têm habilidades cognitivas, como a consciência do passado e a capacidade de fazer escolhas, e exibir as emoções complexas, como a empatia.


    Em 20 de Abril de 2015, Hércules e Leo foram ganharam o direito de mostrarem a sua causa, em um processo de Habeas Corpus, sendo, portanto, considerados "pessoas legais" pela Justiça de Nova York.

    Isto porque, nos EUA, o mandado de ‘habeas corpus’ envolve um processo de duas etapas. Em primeiro lugar, a Justiça delibera e emite o mandado de habeas corpus, permitindo a demonstração da causa e depois, restando provado que a prisão é ilegal, determina a soltura daquele que se encontra ilegalmente preso.

    No caso, o mandado determinou que a Universidade Stony Brook, representada pelo Procurador-Geral de Nova York, compareça perante o tribunal e forneça razão suficiente para a detenção de Hércules e Leo. Caso não forneça tais razões, os Chimpanzés serão libertados.

     O Tribunal agendou a audiência para o dia 6 de maio de 2015.

    Outros processos com o mesmo teor já foram pleiteados pela Nonhuman Rights Project (NHRP), inclusive um em favor do Chimpanzé Tommy, julgado improcedente em dezembro de 2014 (leia mais aqui ).

    Para a NHRP, os animais não-humanos não são propriedade. A ONG já prepara outras ações judiciais, uma inclusive em favor de um elefante em cativeiro, e até o final do ano tem agendado visitas a outros animais, incluindo animais de pesquisa, em todo o país.


    A audiência foi agendada para quarta-feira, 27 maio, às 10h30, no Condado Suprema Corte de Nova York, 80 Centre Street, New York, NY 10013. A audiência é aberta ao público.


Grande abraço

JOSÉ ROBERTO SANCHES

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